“Vamos instaurar procedimento investigativo, como é prática regular no órgãeste, a fim de apurar eventuais irregularidades cometidas pela atual administração municipalâ€, declarou.
“Tais como é que algué especialmentem vem dizer de que vai fazer educaçãeste de qualidade desprovido qualificaçãeste Destes qual fazem realmente a educaçãeste? O qual propomos ainda é demasiado pouco diante dos R$ 63 milhões qual este governo Flávio Dino pretende gastar usando a comunicação pelo próximo anoâ€, destacou.
Tudo isso prejudica a populaçãeste saiba como um todo e igualmente os municÃpios qual ficam sobrecarregados, não conseguindo atender toda a demanda, afinal este de que se possui visto é o retorno da procissão por ambulâncias, principalmente após o fechamento de várias unidades de saúpor nos interiores do Maranhão.
Artigo 135 do Lei do Processo Civil proÃbe os juizes por exercer as suas funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguÃneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares do Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes casos, contudo é beneficiado pelo resultado das ações.
Simone Limeira, assessora especial do Governo Flávio Dino e membro do PCdoB, está sendo acusada pelo lÃder indÃgena Guajajara, Uirauchene Alves Soares, de ter cobrado propina pelo valor do R$ 8 mil, em duas parcelas, de modo a este pagamento a uma empresa de que presta serviçeste por transporte escolar indÃgena. A assessora, de que pediu afastamento do cargo, negou este episódio.
V - a contratação, em quadros excepcionais do dispensa ou inexigibilidade de licitaçãeste, de pessoa jurÃdica da qual sejam apenascios cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau, até mesmo, Destes respectivos membros ou juÃzes vinculados, ou servidor investido em cargo do direçãeste e de assessoramento.
De Este Estado – A bancada maranhense na Câmara Destes Deputados está inclinada a nãeste apoiar qualquer eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) de que mesmo que protocolado em BrasÃlia.
Ele negou de que tenha marcada uma reuniãeste usando o comunista, tais como havia afirmado ontem este secretário do Articulaçãeste PolÃtica Marcio Jerry (PCdoB) e disse qual este assunto agora está encerrado. A informação foi dada em primeira mãeste pelo jornalista Marco D’Eça.
[13] A Constituiçãeste do Estado de Rondônia traz salutar dispositivo a propósito: “As vedações previstas no parágrafo anterior nãeste se aplicam quando a designaçãeste ou nomeaçãeste do servidor tido como parente de modo a a ocupação do cargo comissionado ou por função gratificada forem anteriores ao ato do posse do agente ou servidor público gerador da incompatibilidade, bem quando este casamento, ou o dicas úteis inÃcio da união permanecequedavel, for posterior ao tempo em de que ESTES cônjuges ou companheiros já estavam pelo exercÃcio dos cargos ou funções, em situação de que não caracterize ajuste prévio para burlar a proibição geral do prática de nepotismo†(art. 11, §5º.).
III - o exercÃcio de cargo por provimento em comissãeste ou por funçãeste gratificada, no âmbito da jurisdição do cada Tribunal ou JuÃzo, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, até mesmo, do qualquer servidor investido em cargo de direçãeste ou por assessoramento;
51 - Na concepçãeste atual da elaboração da Constituiçãeste por um órgão por vontade popular imediata, detentor do Poder Constituinte originário, possui-se qual este ato infraconstitucional de que esteja em desconformidade usando a Lei Elevado perde este seu fundamento do validade, já que as normas contidas nesta última expressam a vontade imediata do órgão popular soberano e, desta ESTILO,
"Em rigor tfoicnico, erário e patrimônio público nãeste designam objetos idênticos, a ser o Ainda mais amplo do de que aquele, abrangendo-este. Entende-se por erário o Argumento do bens e interesses do essencia econômico-financeira pertencentes ao Poder Público [...].
Contudo neste artigo, quero aprofundar-me naquela que se transformou a real prioridade do governo, como a perseguição e a saga por extermÃnio de reputações do adversários ao governo. Isso mesmo, estamos diante de uma saga por extermÃnio por reputações, uma verdadeira violência para destruir as reputações do seus adversários, iniciada com a casa por uma fábrica por dossiês onde este elevado escândalo é a seletividade utilizando de que Flávio Dino demanda estas investigações.
III.IV.III – Lesão ao patrimônio imaterial da Administração Pública 67 - Este significado assumido pela palavra "Patrimônio Público" vem sendo consideravelmente ampliado no âmbito jurÃdico.