Os critfoirios do investigação da vida pregressa tem 1 largo campo por atuação, na medida em qual se Parecer apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.
2. Hipótese em qual, ao qual emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados os princÃpios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuraçãeste da prática de crime do peculato, culminou usando a demissão do empregado, que foi, posteriormente, denunciado pelo Ministfoirio Público Federal.
Dessa MANEIRA, se ato infracional sequer Pode vir a ser considerado tais como maus antecedentes para fins de cálculo do pena justamente pela ausência por culpabilidade do autor do fato, por demasiado Ainda mais razãeste não poderia ser fato gerador do eliminaçãeste em concurso público este seu caso.
III – Na presente hipótese, o candidato efetivamente não poderia ingressar pelo cargo de Oficial Escrevente por não preencher ESTES requisitos previstos na legislaçãeste de regência, tendo em Aspecto qual foi condenado pelo crime por peculato praticado pelo exercÃcio anterior do exatamente cargo, tendo sido decretada sua demissãeste, a natural do serviçeste público.
Ressalto que, este senhor não deve omitir as Saber solicitadas através administração do concurso, como, a omissãeste do fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
I – Consoante entendimento deste Superior Tribunal por Justiça, nãeste há ofensa a direito lÃquido e certo na hipótese do negativa da Administração em proceder a nomeaçãeste em cargo público do candidato qual não tenha preenchido o requisito do excelente conduta, considerado essencial pela legislaçãeste do regência. Precedentes.
A exclusãeste por motivos tais como esse Pode vir a ocorrer na fase do investigaçãeste social e é comunicado ao candidato a tua exclusão.
O fato do senhor deter sido punido usando demissão poderá ensejar na sua própria eliminação do concurso na fase por investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissãeste poderá ser considerada fato desabonador da tua conduta.
Pelo exposto, a eliminaçãeste do concurso por o fato nãeste é razoável, contudo a depender do de que este edital estipula é possÃvel ocorrer a eliminação do concurso.
Venho atravé especialmentes deste sanar uma dúvida sobre 1 concurso qual sou prestando para a polÃcia Militar…
Rita disse: 26/06/2015 às 11:25 O meu marido tinha uma lojinha por jogos. 1 menino qual ele deixava usar a loja e jogar de graça as vezes ficava tomando conta da loja pra ele. Quando o marido fechou a comércio por motivos financeiros, este garoto entrou usando um processo trabalhista contra alegando qual trabalhou pra ele durante bem tempo nenhumas receber e foi mandado embora isento arrecadar nada.
A jurisprudência é pacÃVive pelo sentido do qual na fase de investigação social é legal a eliminaçãeste por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem eventualidade do recurso).
3. Este candidato que omitir em documento declaraçãeste de que dele devia constar, inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, falsificar, pelo todo ou em parte, Petrobras Dadado Veiga ou fernanda tortima festa alterar qualquer documento constantes do Anexo V desta Portaria não terá direito à matrÃcula no Curso de maneiração do Soldado da PolÃcia Militar, tão logo mesmo que descoberta e comprovada a irregularidade.
2. Hipótese em qual, ao de que emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados ESTES princÃpios do contraditório e da ampla defesa, para apuraçãeste da prática de crime do peculato, culminou usando a demissãeste do empregado, que foi, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público Federal.