Na última sexta-feira, o presente informativo fez dura migalha em relaçãeste a um serviçeste do TRE/PE, o qual foi volante de modo a fiscalizar fake news. Este nosso nosso vibrante matutino, usando a adjetivaçãeste por costume, afirmou que isso, por óbvio, não é competência da Justiça eleitoral (clique aqui). Em resposta, o TRE nos enviou missiva contestando e dizendo qual é, sim, atribuição da Justiça eleitoral este exercÃcio do poder de polÃcia Acerca a propaganda eleitoral; de que diante da massiva divulgação do fake news envolvendo pré-candidatos nas redes sociais, este TRE-PE criou a "Central do Denúncias"; qual o Genero penal qual enquadra a divulgaçãeste por notÃcias falsas contra partidos ou candidatos tais como crime está previsto no Ordenação Eleitoral; de que existem outros instrumentos legais de que autorizam o poder Judiciário a punir produtores e divulgadores de notÃcias falsas; que o Lei Penal Brasileiro, em uma interpretaçãeste extensiva, Têm a possibilidade de ser aplicados à s infrações cometidas durante este processo eleitoral; e, qual Lindas as ações tomadas por eles buscam o equilÃbrio do pleito. (Compartilhe)
Contudo, há concursos, saiba como para a polÃcia militar, que trazem uma lista por averiguação extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando este número de exigências. Inclui-se no formulário por investigação questões Derivado do:
Nesse caso, se nãeste apresento a declaração sou eliminado. Mas se apresento, posso ser eliminado através prestaçãeste por informação falsa?
No entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ de que já reconheceu qual a mera existência por inquérito ou proceder penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminação de candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, como é o caso do Delegados de PolÃcia:
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que mesmo que realizado a investigação social.
Tempos atrás fiz um B.O contra uma pessoa qual havia dito para uma vizinha minha qual iria agredir minha esposa usando uma corrente, tais navegar em torno de aqui como eu trabalhava fora e ia para lar a cada 15 tempo fiquei preocupado em viajar e deixar essa situação com resolver, depois disso conversamos e resolvemos o problema, e resolvi pedi o arquivamento,quando era era adolecente fiz um boletim por deter sido agredido numa partida do futebol entre este amigos, porem nãeste representei, agora pergunto, o fato de eu ter feito esses B.Este É possibilitado a atrapalhar na I.s ?
Tema: O desafio de reinventar as relações polÃticas - o de que tal mudança pode representar na geraçãeste de desenvolvimento
RECURSO DE APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, que aprovado nas provas a de que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social qual apurou fatos não mencionados no formulário preenchido pelo autor: o de possuir 1 veÃculo e ter dÃvida em seu nome, para além por duas multas de trânsito.
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Caso venha a ser eliminado pelos motivos relatados recorra da decisãeste administrativamente, e se necessário judicialmente.
Nesse sentido, no momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter sua eliminação através via administrativa e judicial.
Nesse sentido, pelo instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua própria eliminaçãeste através via administrativa e judicial.
Este fato de o candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a tua eliminaçãeste na fase de investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região Derivado do o tema:
Ressalto que, este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administração do concurso, pois, a omissão por fatos relevantes no formulário por investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.